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Lei nº 3.368
Número: 3368
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A – Banrisul, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.
Lei nº 3.367
Número: 3367
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.366
Número: 3366
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.365
Número: 3365
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.364
Número: 3364
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.349, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.363
Número: 3363
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.345, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.362
Número: 3362
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.361
Número: 3361
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.360
Número: 3360
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.359
Número: 3359
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Altera o §2º do art. 3º e o §2º da Cláusula Terceira do Termo de Convênio da Lei nº 3.342, de 17 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.358
Número: 3358
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2012
Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.357
Número: 3357
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Proíbe o depósito (estocagem), ainda que temporária, de resíduos sólidos em todo território do Município de Taquari.
Lei nº 3.356
Número: 3356
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental Sociedade Amiga e Protetora dos Animais - SAPA, visando auxílio financeiro e dá outras providências.
Lei nº 3.355
Número: 3355
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2012
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2012 e dá outras providências.
Lei nº 3.354
Número: 3354
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.353
Número: 3353
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
Lei nº 3.352
Número: 3352
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 30 (trinta) caçambas de aterro para a empresa “Dionéia Selau Hendler”, e dá outras providências.
Lei nº 3.351
Número: 3351
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa LUCAS MORAES MARTIN-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.350
Número: 3350
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Institui o Plano de Auxílio à Associação das Turmas de Carnaval de Taquari – Liga das Turmas para o ano de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.349
Número: 3349
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
