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Lei nº 3.401
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.400
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.399
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.342
Número: 3342
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 3.398
Número: 3398
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.397
Número: 3397
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.396
Número: 3396
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.395
Número: 3395
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Dá denominação à Rua da Cidade - Rua José Carlos Ferreira Ramos - “Seu Zezinho”.
Lei nº 3.394
Número: 3394
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.393
Número: 3393
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.392
Número: 3392
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Altera o art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.391
Número: 3391
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.390
Número: 3390
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.389
Número: 3389
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.388
Número: 3388
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005
Lei nº 3.387
Número: 3387
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.386
Número: 3386
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 3.230, de 11 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.385
Número: 3385
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.384
Número: 3384
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.366, de 22 de março de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.383
Número: 3383
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
