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Lei nº 3.412
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 3º da Lei nº 3.405, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.411
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.396, de 08 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.410
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.409
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.408
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel de propriedade da SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE – SEC e dá outras providências.
Lei nº 3.407
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.406
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.405
Número: 3405
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 10 (dez) cargas de aterro, 15 cargas de cascalho, 25 cargas de saibro, 16 horas de retroescavadeira e 10 horas de patrola, para a empresa “Pet Consulting Assessoria Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.404
Número: 3404
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.387, de 17 de abril de 2012, que Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.403
Número: 3403
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.402
Número: 3402
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, referente a ampliação que será realizada em seu Parque Industrial e dá outras providências.
Lei nº 3.401
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.400
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.399
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.342
Número: 3342
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 3.398
Número: 3398
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.397
Número: 3397
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.396
Número: 3396
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.395
Número: 3395
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Dá denominação à Rua da Cidade - Rua José Carlos Ferreira Ramos - “Seu Zezinho”.
Lei nº 3.394
Número: 3394
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
