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Lei nº 3.421
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Lei nº 3.420
Número: 3420
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.419
Número: 3419
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Taquari, revoga a Lei nº 1.942, de 17 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 3.418
Número: 3418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.417
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de Produtores Rurais que utilizam serviços de Inseminação Artificial para melhoramento zootécnico de animais em nosso Município e dá outras providências.
Lei nº 3.413
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Dispõe sobre a Política de Saneamento Ambiental de Taquari, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Lei nº 3.416
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.415
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.414
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 3º da Lei nº 1.727, de 16 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.412
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 3º da Lei nº 3.405, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.411
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.396, de 08 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.410
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.409
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.408
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel de propriedade da SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE – SEC e dá outras providências.
Lei nº 3.407
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.406
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.405
Número: 3405
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 10 (dez) cargas de aterro, 15 cargas de cascalho, 25 cargas de saibro, 16 horas de retroescavadeira e 10 horas de patrola, para a empresa “Pet Consulting Assessoria Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.404
Número: 3404
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.387, de 17 de abril de 2012, que Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.403
Número: 3403
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.402
Número: 3402
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, referente a ampliação que será realizada em seu Parque Industrial e dá outras providências.
