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Lei nº 3.442
Número: 3442
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Lei nº 3.441
Número: 3441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.440
Número: 3440
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.439
Número: 3439
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.438
Número: 3438
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.437
Número: 3437
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.436
Número: 3436
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.435
Número: 3435
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.434
Número: 3434
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.433
Número: 3433
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.432
Número: 3432
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.431
Número: 3431
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.430
Número: 3430
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.429
Número: 3429
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei nº 3.428
Número: 3428
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, da Lei nº 3.207, de 01 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.427
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.426
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa I M DE QUADROS SERRARIA ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.425
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências
Lei nº 3.424
Número: 3424
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 03 a 08 de julho de 2012, para a realização do 6º TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 3.423
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 a 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
