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Lei nº 3.429
Número: 3429
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei nº 3.428
Número: 3428
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, da Lei nº 3.207, de 01 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.427
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.426
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa I M DE QUADROS SERRARIA ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.425
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências
Lei nº 3.424
Número: 3424
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 03 a 08 de julho de 2012, para a realização do 6º TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 3.423
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 a 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.421
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Lei nº 3.420
Número: 3420
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2012
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.419
Número: 3419
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Taquari, revoga a Lei nº 1.942, de 17 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 3.418
Número: 3418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.417
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de Produtores Rurais que utilizam serviços de Inseminação Artificial para melhoramento zootécnico de animais em nosso Município e dá outras providências.
Lei nº 3.413
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Dispõe sobre a Política de Saneamento Ambiental de Taquari, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Lei nº 3.416
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.415
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.414
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 3º da Lei nº 1.727, de 16 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.412
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 3º da Lei nº 3.405, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.411
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.396, de 08 de maio de 2012, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.410
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.409
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
