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Lei nº 3.491
Número: 3491
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
Altera o art. 2º da Lei nº 3.482, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.490
Número: 3490
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2013
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.494
Número: 3494
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 3.489
Número: 3489
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
“Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal – “Plenário Francisco Model Hendler”.
Lei nº 3.488
Número: 3488
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.487
Número: 3487
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.486
Número: 3486
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.
Leis nº 3.425 a nº 3.489 (2012)
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2012
Leis nº 3.425 a nº 3.489, do ano de 2012.
Lei nº 3.485
Número: 3485
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.484
Número: 3484
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Inclui §2º ao art. 3º da Lei nº 3.464,de 16 de outubro de 2012, e dá outras providencias.
Lei nº 3.483
Número: 3483
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.482
Número: 3482
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2013, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 3.481
Número: 3481
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
“Dá denominação à parte da TK 36 - (Rua Carlos Lautert)”.
Lei nº 3.480
Número: 3480
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.479
Número: 3479
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.478
Número: 3478
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.477
Número: 3477
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.476
Número: 3476
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.475
Número: 3475
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
Altera o art. 13 da Lei 1.407, de 24 de junho de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 3.474
Número: 3474
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
