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Lei nº 3.512
Número: 3512
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera a tabela constante no inciso I, do artigo 24, da lei 1.747,de 28 de abril de 1998.
Lei nº 3.511
Número: 3511
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.510
Número: 3510
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Associação São Vicente de Paulo, com a finalidade de assumir a Administração da “Casa da Criança Ceci Leite Costa”, e dá outras providências.
Lei nº 3.509
Número: 3509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro a Sociedade Beneficente Cultural e Carnavalesca Império da Zona Norte, visando à realização de oficinas e apresentações artísticas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.508
Número: 3508
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.507
Número: 3507
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.506
Número: 3506
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 3.499, de 07 de fevereiro de 2013, que autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.505
Número: 3505
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os produtores rurais com a prestação de serviços de terraplanagem para edificação de aviários, pocilgas e demais construções.
Lei nº 3.504
Número: 3504
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza a cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, nos dias 07 a 10 de março de 2013, para a realização do XXXVII Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.503
Número: 3503
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CALÇADOS TAQUARI SUL LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.502
Número: 3502
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.501
Número: 3501
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº. 3.500
Número: 3500
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Altera parte da redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18.12.98 e Lei 3.386, de 17.04.2012, concedendo reajuste salarial ao quadro de Cargos de Confiança da EJORA, e dá outras providências.
Lei nº 3.499
Número: 3499
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.498
Número: 3498
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.497
Número: 3497
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.496
Número: 3496
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.495
Número: 3495
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Cria 35 (trinta e cinco) cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, alterando a tabela constante no Art. 3º da Lei 1.747 de 28/04/98 e dá outras providências.
Lei nº 3.493
Número: 3493
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Taquari e estabelece as competências das unidades que a compõem.
Lei nº 3.492
Número: 3492
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2013
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 3.464,de 16 de outubro de 2012, e dá outras providencias.
