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Lei nº 3.532
Número: 3532
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.531
Número: 3531
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.530
Número: 3530
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 3.528
Número: 3528
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei 3.470 de 06 de novembro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.527
Número: 3527
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.526
Número: 3526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Altera o Art. 2º da Lei 2.920 de 18 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.525
Número: 3525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.524
Número: 3524
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.523
Número: 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.522
Número: 3522
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
"Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.503, de 07/03/13".
Lei nº 3.529
Número: 3529
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2013
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Lei nº 3.521
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Concede dois meses de licença-maternidade para as servidoras, sem prejuízo a licença sob o mesmo título da Previdência Social e dá outras providências.”
Lei nº 3.520
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.519
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.518
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.517
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Altera a tabela constante no inciso I do artigo 24, da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998 .”
Lei nº 3.516
Número: 3516
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.”
Lei nº 3.515
Número: 3515
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Grupo de Apoio a Policia - GAP, e dá outras providências.
Lei nº 3.514
Número: 3514
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera o art. 1º da Lei nº 3.496, de 07 de fevereiro de 2013, que Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.513
Número: 3513
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Dispõe sobre a Campanha/2013 para aumento da arrecadação do Município de TAQUARI, visando à valorização do comércio, indústria e prestadores de serviços locais, indica recursos e dá outras providências.
