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Lei nº 3.521
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Concede dois meses de licença-maternidade para as servidoras, sem prejuízo a licença sob o mesmo título da Previdência Social e dá outras providências.”
Lei nº 3.520
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.519
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.518
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.517
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2013
“Altera a tabela constante no inciso I do artigo 24, da Lei 1.747, de 28 de abril de 1998 .”
Lei nº 3.516
Número: 3516
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.”
Lei nº 3.515
Número: 3515
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Grupo de Apoio a Policia - GAP, e dá outras providências.
Lei nº 3.514
Número: 3514
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera o art. 1º da Lei nº 3.496, de 07 de fevereiro de 2013, que Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.513
Número: 3513
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Dispõe sobre a Campanha/2013 para aumento da arrecadação do Município de TAQUARI, visando à valorização do comércio, indústria e prestadores de serviços locais, indica recursos e dá outras providências.
Lei nº 3.512
Número: 3512
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera a tabela constante no inciso I, do artigo 24, da lei 1.747,de 28 de abril de 1998.
Lei nº 3.511
Número: 3511
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.510
Número: 3510
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Associação São Vicente de Paulo, com a finalidade de assumir a Administração da “Casa da Criança Ceci Leite Costa”, e dá outras providências.
Lei nº 3.509
Número: 3509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro a Sociedade Beneficente Cultural e Carnavalesca Império da Zona Norte, visando à realização de oficinas e apresentações artísticas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.508
Número: 3508
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.507
Número: 3507
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.506
Número: 3506
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 3.499, de 07 de fevereiro de 2013, que autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.505
Número: 3505
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os produtores rurais com a prestação de serviços de terraplanagem para edificação de aviários, pocilgas e demais construções.
Lei nº 3.504
Número: 3504
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza a cedência do espaço do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, nos dias 07 a 10 de março de 2013, para a realização do XXXVII Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.503
Número: 3503
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CALÇADOS TAQUARI SUL LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.502
Número: 3502
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas da Câmara Municipal e dá outras providências.
