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Lei nº 3.552
Número: 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SAPA – Sociedade Amiga e Protetora dos Animais”.
Lei nº 3.551
Número: 3551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais, a ser realizado anualmente, na semana do municipio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquari.”
Lei nº 3.550
Número: 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Programa Taquari Cidade Amiga dos Animais e dá outras providências”.
Lei nº 3.549
Número: 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2013
“Altera o artigo 3º. da Lei nº. 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.548
Número: 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.547
Número: 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Inclui Parágrafo único no art. 2º da Lei nº. 3.497, de 07 de fevereiro de 2013”.
Lei nº 3.546
Número: 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.545
Número: 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Altera o Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei nº. 3.498 de 07 de fevereiro de 2013.”
Lei nº 3.544
Número: 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.543
Número: 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.542
Número: 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera os incisos I e II do Art 1º da Lei nº 3.515,de 07 de março de 2013, e dá outras providencias.
Lei nº 3.541
Número: 3541
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro a Piquete Capitão Rodrigo, visando à realização de oficinas e apresentações artísticas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.540
Número: 3540
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.539
Número: 3539
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera o art. 3º e os incisos IV e V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013, que cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e dá outras providências.
Lei nº 3.538
Número: 3538
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamento, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município e dá outras providências.”
Lei nº 3.537
Número: 3537
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências.”
Lei nº 3.536
Número: 3536
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Cria na estrutura Administrativa do Município de Taquari a OUVIDORIA MUNICIPAL e dá outras providências.”
Lei nº 3.535
Número: 3535
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.”
Lei nº 3.534
Número: 3534
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2013
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.”
Lei nº 3.533
Número: 3533
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
"Concede revisão/aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
