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Lei nº 3.561
Número: 3561
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.560
Número: 3560
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.559
Número: 3559
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.558
Número: 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.557
Número: 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.556
Número: 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
Autoriza o Município de Taquari a entabular contrato de comodato com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, onde o primeiro cede em comodato ao segundo um veículo transformado em ambulância de suporte avançado de vida.
Lei nº 3.555
Número: 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Assistência a Crianças e Adolescentes de Taquari - FUNDACAT, e dá outras providências”.
Lei nº 3.554
Número: 3554
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Altera o § 7º do art. 1º da Lei nº. 3.499, de 07 de fevereiro, e da outras providencias”.
Lei nº 3.553
Número: 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, junto ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Lei nº 3.552
Número: 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SAPA – Sociedade Amiga e Protetora dos Animais”.
Lei nº 3.551
Número: 3551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais, a ser realizado anualmente, na semana do municipio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquari.”
Lei nº 3.550
Número: 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2013
“Institui o Programa Taquari Cidade Amiga dos Animais e dá outras providências”.
Lei nº 3.549
Número: 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2013
“Altera o artigo 3º. da Lei nº. 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.548
Número: 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.547
Número: 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Inclui Parágrafo único no art. 2º da Lei nº. 3.497, de 07 de fevereiro de 2013”.
Lei nº 3.546
Número: 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.”
Lei nº 3.545
Número: 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Altera o Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei nº. 3.498 de 07 de fevereiro de 2013.”
Lei nº 3.544
Número: 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.543
Número: 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.542
Número: 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
Altera os incisos I e II do Art 1º da Lei nº 3.515,de 07 de março de 2013, e dá outras providencias.
