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Lei nº 3.589
Número: 3589
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências”.
Lei nº 3.588
Número: 3588
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Cria mais 2(dois) cargos de Assessor de Controle Interno, altera os requisitos para o seu preenchimento, da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998”.
Lei nº 3.587
Número: 3587
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Assegura aos negros e aos pardos o mesmo percentual apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, referente a sua representação na composição populacional do Município de Taquari/RS, o número de vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Administração Pública Municipal, para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências”.
Lei nº 3.586
Número: 3586
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Dá nova redação ao caput do art.3º e revoga o seu inciso I, da lei nº 1.836, de 19 de julho de 1999”.
Lei nº 3.585
Número: 3585
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.584
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.583
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.582
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.581
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.580
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.579
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.578
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa BRASSIA CALÇADOS LTDA-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.577
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.576
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.575
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-1998 em seu artigo 6º. e da Lei nº. 2.144, de 20-06-2002 em seu artigo 3º., atualizando os valores do anexo 1 e dá outras providências”.
Lei nº 3.574
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Altera os incisos do Art. 2º da Lei nº 3.534, de 29 de abril de 2013, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.573
Número: 3573
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.572
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2013
“Dá denominação à rua da cidade - (Rua Sandro Martins da Silva)”.
Lei nº 3.422
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as leis n. 2.269 de 16 de julho de 2003 e lei n. 2.664 de 18 de dezembro de 2006, reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.571
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
