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Lei nº 3.580
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.579
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.578
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa BRASSIA CALÇADOS LTDA-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.577
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.576
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.575
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
“Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-1998 em seu artigo 6º. e da Lei nº. 2.144, de 20-06-2002 em seu artigo 3º., atualizando os valores do anexo 1 e dá outras providências”.
Lei nº 3.574
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Altera os incisos do Art. 2º da Lei nº 3.534, de 29 de abril de 2013, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.573
Número: 3573
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2013
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.572
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2013
“Dá denominação à rua da cidade - (Rua Sandro Martins da Silva)”.
Lei nº 3.422
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as leis n. 2.269 de 16 de julho de 2003 e lei n. 2.664 de 18 de dezembro de 2006, reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.571
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.570
Número: 3570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o inciso II e acrescenta o inciso III no Art. 1º da lei 3.509 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 3.569
Número: 3569
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.568
Número: 3568
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.567
Número: 3567
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.566
Número: 3566
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.565
Número: 3565
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante a Expo Taquari 2013, no período de 27 de junho a 04 de julho de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.564
Número: 3564
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Taquari – CDL, visando à realização da Expo Taquari 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.563
Número: 3563
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o § 6º do Art. lº. da Lei nº 3.499, de 07 de fevereiro de 2013, que contrata recursos humanos em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.562
Número: 3562
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.553, de 06 de junho de 2013, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e junto ao Executivo Municipal, e dá outras providências.
