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Lei nº 3.611
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.610
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.609
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Cria o Programa de Desenvolvimento da Produção de Pepinos no Município”.
Lei nº 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2013
Cria o Fundo Municipal de desenvolvimento Agropecuário, e dá outras providências.
Lei nº 3.607
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.606
Número: 3606
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.605
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Lei nº 3.604
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a QI Escolas e Faculdades Ltda, para oferta de cursos técnicos na modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências.
Lei nº 3.603
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.602
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM e dá outras providências.
Lei nº 3.601
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande de Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.
Lei nº 3.600
Número: 3600
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Habitação e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.599
Número: 3599
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.598
Número: 3598
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 3.597
Número: 3597
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2013
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências”.
Lei nº 3.596
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Colônia Vinte de Setembro, passando a denominar-se de “José Carlos Ferreira Ramos – (Seu Zezinho)”.
Lei nº 3.595
Número: 3595
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Lei nº 3.594
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.593
Número: 3593
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Altera disposições da Lei Municipal Nº 1747/98, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 3.592
Número: 3592
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.