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Lei nº 3.631
Número: 3631
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento direto com fornecedor, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e uma Pá Carregadeira.
Lei nº 3.630
Número: 3630
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.629
Número: 3629
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.628
Número: 3628
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.627
Número: 3627
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.626
Número: 3626
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.625
Número: 3625
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.624
Número: 3624
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o uso de imóvel público que descreve e dá outras providências.
Lei nº 3.623
Número: 3623
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Bicicletário em Espaços Públicos – Parque de Exposição Nardy de Farias Alvim”, desenvolvido pela Associação Organização Social Esporte Brasil, e dá outras providências.
Lei nº 3.622
Número: 3622
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academias Públicas ao ar livre – Praça Dom Pedro”, desenvolvido pela Associação Organização Social Esporte Brasil, e dá outras providências.
Lei nº 3.621
Número: 3621
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando a realização do 22º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Lei nº 3.620
Número: 3620
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o E. C. PINHEIROS, visando a representação do Município na COPA FGF SUB 19, e dá outras providências.
Lei nº 3.619
Número: 3619
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.618
Número: 3618
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.617
Número: 3617
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.616
Número: 3616
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.615
Número: 3615
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.614
Número: 3614
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar ônibus, e\ou utilizar os de sua propriedade, para o transporte de estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio”.
Lei nº 3.613
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 14 a 20 de setembro de 2013, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.612
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”