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Lei nº 3.620
Número: 3620
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o E. C. PINHEIROS, visando a representação do Município na COPA FGF SUB 19, e dá outras providências.
Lei nº 3.619
Número: 3619
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.618
Número: 3618
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.617
Número: 3617
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.616
Número: 3616
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.615
Número: 3615
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.614
Número: 3614
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar ônibus, e\ou utilizar os de sua propriedade, para o transporte de estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio”.
Lei nº 3.613
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 14 a 20 de setembro de 2013, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.612
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.611
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.610
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.609
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Cria o Programa de Desenvolvimento da Produção de Pepinos no Município”.
Lei nº 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2013
Cria o Fundo Municipal de desenvolvimento Agropecuário, e dá outras providências.
Lei nº 3.607
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.606
Número: 3606
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.605
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Lei nº 3.604
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a QI Escolas e Faculdades Ltda, para oferta de cursos técnicos na modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências.
Lei nº 3.603
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.602
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Institui o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros FUMREBOM e dá outras providências.
Lei nº 3.601
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande de Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, objetivando a execução de serviços e cooperação técnica de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades de defesa civil, e dá outras providências.
