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Lei nº 3.640
Número: 3640
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 3.635, de 22/10/13”.
Lei nº 3.639
Número: 3639
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera o art. 1º da Lei nº. 3.595, de 07 de agosto de 2013”.
Lei nº 3.638
Número: 3638
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.637
Número: 3637
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Autoriza o Município a receber, sob a forma de doação onerosa, a área que especifica, de propriedade de Terrafirme Empreendimentos Imobiliários Ltda, como antecipação de área institucional de futuro loteamento.
Lei nº 3.636
Número: 3636
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.635
Número: 3635
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.634
Número: 3634
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.633
Número: 3633
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Altera o “caput” do art. 7º, da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2012”.
Lei nº 3.632
Número: 3632
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Lei nº 3.631
Número: 3631
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento direto com fornecedor, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e uma Pá Carregadeira.
Lei nº 3.630
Número: 3630
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.629
Número: 3629
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.628
Número: 3628
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.627
Número: 3627
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.626
Número: 3626
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.625
Número: 3625
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.624
Número: 3624
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o uso de imóvel público que descreve e dá outras providências.
Lei nº 3.623
Número: 3623
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Bicicletário em Espaços Públicos – Parque de Exposição Nardy de Farias Alvim”, desenvolvido pela Associação Organização Social Esporte Brasil, e dá outras providências.
Lei nº 3.622
Número: 3622
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academias Públicas ao ar livre – Praça Dom Pedro”, desenvolvido pela Associação Organização Social Esporte Brasil, e dá outras providências.
Lei nº 3.621
Número: 3621
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando a realização do 22º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
