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Lei nº 3.660
Número: 3660
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.659
Número: 3659
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional Assistente Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.658
Número: 3658
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Lei nº 3.657
Número: 3657
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2014, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 3.656
Número: 3656
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a doação de imóvel do Município a Renova Administração de Bens Ltda, para a realização da atividade-fim de sua filial Renovest Comércio e Confecção de Uniformes Ltda, para os fins que estabelece.
Lei nº 3.655
Número: 3655
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquari para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 3.654
Número: 3654
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Desafeta Área Verde situada na Rua Leo Wienandts, Bairro Leo Alvin Faller.
Lei nº 3.653
Número: 3653
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do inciso V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.652
Número: 3652
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.118, de 11 de abril de 2002.
Lei nº 3.651
Número: 3651
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.
Lei nº 3.650
Número: 3650
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 14 da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Lei nº 3.649
Número: 3649
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.648
Número: 3648
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.647
Número: 3647
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.646
Número: 3646
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera o art. 2º da Lei Municipal 3.609, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.645
Número: 3645
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera as redações dos §§ 1º, 13, 14 e 15 do art. 1º, da Lei Municipal 3.497, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.644
Número: 3644
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
“Inclui inciso V ao Art.119. da Lei 1.502, 05 de setembro de 1994”.
Lei nº 3.643
Número: 3643
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 3.642
Número: 3642
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.641
Número: 3641
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua General Leonel Maria da Rocha)”.
