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Lei nº 3.671
Número: 3671
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera a redação do caput do Art. 16 da Lei nº 1.407, de 24 de junho de 1992 e revoga seu § 1º, e dá outras providências.
Lei nº 3.670
Número: 3670
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.669
Número: 3669
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 3º ao artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Lei nº 3.668
Número: 3668
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2014
Institui o estacionamento rotativo pago em vias públicas da cidade de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.667
Número: 3667
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CALÇADOS TAQUARI SUL LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.666
Número: 3666
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 3.665
Número: 3665
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
"Concede revisão/aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Lei nº 3.664
Número: 3664
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009.
Lei nº 3.663
Número: 3663
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.662
Número: 3662
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 3.661
Número: 3661
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.660
Número: 3660
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.659
Número: 3659
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional Assistente Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.658
Número: 3658
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Lei nº 3.657
Número: 3657
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2014, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 3.656
Número: 3656
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a doação de imóvel do Município a Renova Administração de Bens Ltda, para a realização da atividade-fim de sua filial Renovest Comércio e Confecção de Uniformes Ltda, para os fins que estabelece.
Lei nº 3.655
Número: 3655
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquari para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 3.654
Número: 3654
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Desafeta Área Verde situada na Rua Leo Wienandts, Bairro Leo Alvin Faller.
Lei nº 3.653
Número: 3653
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do inciso V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.652
Número: 3652
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.118, de 11 de abril de 2002.
