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Lei nº 3.680
Número: 3680
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza a contratação em caráter excepcional Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 3.679
Número: 3679
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Da nova redação ao do Art. 75 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.678
Número: 3678
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Da nova redação ao caput do Art. 7º da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009.
Lei nº 3.677
Número: 3677
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CENTRO DE REABILITAÇÃO UM SINAL DE VITÓRIA, e dá outras providências.
Lei nº 3.676
Número: 3676
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.675
Número: 3675
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.674
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.673
Número: 3673
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.672
Número: 3672
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.671
Número: 3671
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera a redação do caput do Art. 16 da Lei nº 1.407, de 24 de junho de 1992 e revoga seu § 1º, e dá outras providências.
Lei nº 3.670
Número: 3670
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.669
Número: 3669
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 3º ao artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, e dá outras providências.
Lei nº 3.668
Número: 3668
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2014
Institui o estacionamento rotativo pago em vias públicas da cidade de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.667
Número: 3667
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CALÇADOS TAQUARI SUL LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.666
Número: 3666
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 3.665
Número: 3665
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
"Concede revisão/aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Lei nº 3.664
Número: 3664
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009.
Lei nº 3.663
Número: 3663
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.662
Número: 3662
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 3.661
Número: 3661
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
