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Lei nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Prevê gratificação para Motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.689
Número: 3689
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº. 3.675, de 22 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.686
Número: 3686
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.685
Número: 3685
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Altera o artigo 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.684
Número: 3684
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.683
Número: 3683
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.682
Número: 3682
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 3.681
Número: 3681
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza o Município de Taquari a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e com o Município de Tabaí, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
Lei nº 3.680
Número: 3680
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza a contratação em caráter excepcional Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 3.679
Número: 3679
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Da nova redação ao do Art. 75 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.678
Número: 3678
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Da nova redação ao caput do Art. 7º da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009.
Lei nº 3.677
Número: 3677
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CENTRO DE REABILITAÇÃO UM SINAL DE VITÓRIA, e dá outras providências.
Lei nº 3.676
Número: 3676
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.675
Número: 3675
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.674
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.673
Número: 3673
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.672
Número: 3672
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
