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Lei nº 3.700
Número: 3700
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
“Da denominação à estrada da Cidade- (Estrada Edmundo Teobaldo Mallmann)”.
Lei nº 3.699
Número: 3699
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
“Da denominação à rua da Cidade- (Rua Laurentino Mayer da Silva)”.
Lei nº 3.698
Número: 3698
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Institui Turno Único para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Lei nº 3.697
Número: 3697
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 4º da Lei nº 3.689, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.695
Número: 3695
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao inciso II do Art. 34 da Lei 3.591 de 07 de agosto de 2013.
Lei nº 3.694
Número: 3694
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
"Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.693
Número: 3693
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Lei nº 3.692
Número: 3692
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de: Fiscal Saúde e Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos e de Operador de Sistemas, e dá outras providências.
Lei nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Prevê gratificação para Motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3.689
Número: 3689
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº. 3.675, de 22 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.686
Número: 3686
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.685
Número: 3685
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Altera o artigo 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências”.
Lei nº 3.684
Número: 3684
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.683
Número: 3683
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.682
Número: 3682
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 3.681
Número: 3681
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2014
Autoriza o Município de Taquari a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e com o Município de Tabaí, visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
