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Lei nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.710
Número: 3710
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.709
Número: 3709
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Município a firmar convenio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Lei nº 3.705
Número: 3705
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.421, de 28 de junho de 2012.
Lei nº 3.704
Número: 3704
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera a Lei nº. 3.668, de 07 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.
Lei nº 3.702
Número: 3702
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2014
Altera o artigo 98, da Lei n° 1.502, de 05.09.1994, prevendo nova hipótese de não interrupção de serviço, e dá outras providências.
Lei nº 3.701
Número: 3701
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2014
“Da denominação à praça da Cidade-Praça CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações)”.
Lei nº 3.700
Número: 3700
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
“Da denominação à estrada da Cidade- (Estrada Edmundo Teobaldo Mallmann)”.
Lei nº 3.699
Número: 3699
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
“Da denominação à rua da Cidade- (Rua Laurentino Mayer da Silva)”.
Lei nº 3.698
Número: 3698
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Institui Turno Único para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Lei nº 3.697
Número: 3697
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao art. 4º da Lei nº 3.689, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.695
Número: 3695
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
Da nova redação ao inciso II do Art. 34 da Lei 3.591 de 07 de agosto de 2013.
Lei nº 3.694
Número: 3694
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
"Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.693
Número: 3693
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Lei nº 3.692
Número: 3692
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de: Fiscal Saúde e Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos e de Operador de Sistemas, e dá outras providências.
