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Lei nº 3.720
Número: 3720
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.719
Número: 3719
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.718
Número: 3718
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.717
Número: 3717
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº 3.716
Número: 3716
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
Altera o art. 2º da Lei nº 922, de 18 de junho de 1975, e dá outras providências.
Lei nº 3.714
Número: 3714
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.713
Número: 3713
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.712
Número: 3712
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2014
“Institui o Dia da Solidariedade No Município de Taquari”.
Lei nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.710
Número: 3710
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.709
Número: 3709
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Autoriza o Município a firmar convenio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Lei nº 3.705
Número: 3705
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.421, de 28 de junho de 2012.
Lei nº 3.704
Número: 3704
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Altera a Lei nº. 3.668, de 07 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, e dá outras providências.
Lei nº 3.702
Número: 3702
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2014
Altera o artigo 98, da Lei n° 1.502, de 05.09.1994, prevendo nova hipótese de não interrupção de serviço, e dá outras providências.
Lei nº 3.701
Número: 3701
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2014
“Da denominação à praça da Cidade-Praça CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações)”.
