*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.731
Número: 3731
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa BRASSIA CALÇADOS LTDA-ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.730
Número: 3730
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
“Institui o Programa de Parcelamento Ordinário do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei nº 3.729
Número: 3729
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências
Lei nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.727
Número: 3727
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.726
Número: 3726
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.725
Número: 3725
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.724
Número: 3724
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.723
Número: 3723
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2014
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública.
Lei nº 3.722
Número: 3722
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.721
Número: 3721
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2014
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Miguel Pereira Kern)”.
Lei nº 3.720
Número: 3720
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.719
Número: 3719
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.718
Número: 3718
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.717
Número: 3717
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº 3.716
Número: 3716
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.715
Número: 3715
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
Altera o art. 2º da Lei nº 922, de 18 de junho de 1975, e dá outras providências.
Lei nº 3.714
Número: 3714
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.713
Número: 3713
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.712
Número: 3712
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2014
“Institui o Dia da Solidariedade No Município de Taquari”.
