*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.752
Número: 3752
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2014
Altera a Lei nº. 3.668, de 07 de janeiro de 2014.
Lei nº 3.751
Número: 3751
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
“Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa Vale do Sul Trading LTDA ”.
Lei nº 3.750
Número: 3750
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei nº 3.749
Número: 3749
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.748
Número: 3748
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Altera o Caput e revoga parágrafo único do Art. 22, da Lei 1.407, de 24 de junho de 1.992”.
Lei nº 3.747
Número: 3747
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.746
Número: 3746
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2014
Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.745
Número: 3745
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2014
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências
Lei nº 3.744
Número: 3744
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.743
Número: 3743
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.742
Número: 3742
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.741
Número: 3741
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2014
“Institui a Lagoa Armênia como Cartão Postal Oficial do Município e dá outras providencias ”.
Lei nº 3.740
Número: 3740
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.739
Número: 3739
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.738
Número: 3738
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.737
Número: 3737
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
Autoriza a contratação em caráter excepcional, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.736
Número: 3736
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.735
Número: 3735
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.734
Número: 3734
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.733
Número: 3733
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa IRMÃOS GOSSMANN LTDA - ME, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
