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Lei nº 3.774
Número: 3774
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Autoriza ao Poder Executivo a criar MEMORIAIS para preservação histórica e cultural do município, e dá outras providências”.
Lei nº 3.773
Número: 3773
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Município de Taquari - RS ao Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.772
Número: 3772
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2014
“Altera disposição da Lei Municipal nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências”.
Lei nº 3.771
Número: 3771
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2014
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.730, de 10 de junho de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.770
Número: 3770
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.769
Número: 3769
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
“Da denominação à rua da cidade – Rua Manoel Ferreira dos Santos (Manoelzinho da Massa)”.
Lei nº 3.768
Número: 3768
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2014
“Da denominação à rua da cidade – (Rua Maria Francisca Capelão de Moraes)”.
Lei nº 3.767
Número: 3767
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2014
“Da denominação à rua da Cidade – (Rua Antônio Machado da Silva)”.
Lei nº 3.764
Número: 3764
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Lei nº 3.763
Número: 3763
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2014
“Da denominação à rua da Cidade”.
Lei nº 3.762
Número: 3762
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2014
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Taquari.
Lei nº 3.761
Número: 3761
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.760
Número: 3760
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.759
Número: 3759
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.758
Número: 3758
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2014
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.730/2014, e dá outras providências.
Lei nº 3.757
Número: 3757
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2014
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Taquari
Lei nº 3.756
Número: 3756
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2014
“Institui a Política e o Conselho Municipal de Apoio e Integração das Pessoas com Deficiências e cria o respectivo Fundo”.
Lei nº 3.755
Número: 3755
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2014
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.502, de 05 de setembro de 1994”, e dá outras providências.
Lei nº 3.754
Número: 3754
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2014
Altera art.3º da Lei Municipal nº 2.772/2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.753
Número: 3753
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2014
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências”.
