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Lei nº 3.794
Número: 3794
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
“Altera o Art 3° da Lei 3.745 de 11 de julho de 2014 e dá outras providências.”
Lei nº 3.793
Número: 3793
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria de Habitação e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.792
Número: 3792
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.791
Número: 3791
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.790
Número: 3790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.789
Número: 3789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.788
Número: 3788
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 3.787
Número: 3787
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.786
Número: 3786
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
“Dá denominação à Praça da Cidade – (Praça da Democracia)”.
Lei nº 3.785
Número: 3785
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
“Altera a redação das alíneas “a” e “b” do art. 1º , da Lei nº 2.389, de 05.05.2004”.
Lei nº 3.784
Número: 3784
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Lei nº 3.783
Número: 3783
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
“Altera o Caput do art. 3º da Lei 3.175, de 22 de novembro de 2010”.
Lei nº 3.782
Número: 3782
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.781
Número: 3781
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.780
Número: 3780
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.779
Número: 3779
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Altera disposição da Lei Municipal nº 3.602, de 22 de agosto de 2013”.
Lei nº 3.778
Número: 3778
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.777
Número: 3777
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando a realização do 23º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Lei nº 3.776
Número: 3776
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2014
“Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008”.
Lei nº 3.775
Número: 3775
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
