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Lei nº 3.821
Número: 3821
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Taquari.
Lei 2.482
Número: 2482
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2015
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Planejamento e dá outras providências”.
Lei nº 3.820
Número: 3820
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.819
Número: 3819
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.818
Número: 3818
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari.
Lei nº 3.817
Número: 3817
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.816
Número: 3816
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constantes na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.815
Número: 3815
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
“Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências”.
Lei nº 3.814
Número: 3814
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Lei nº 3.813
Número: 3813
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 3.799, de janeiro de 2015.
Lei nº 3.812
Número: 3812
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.812
Número: 3812
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.811
Número: 3811
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 3.810
Número: 3810
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.809
Número: 3809
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.808
Número: 3808
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2015
Altera a redação dos incisos I e II, do art. 1º da Lei nº. 3.793, de 13 de janeiro de 2015.
Lei nº 3.807
Número: 3807
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.806
Número: 3806
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88 e dá outras providências.
Lei nº 3.805
Número: 3805
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente”.
Lei nº 3.804
Número: 3804
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2015
“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores”.
