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Lei nº 3.831
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Lei nº 3.830
Número: 3830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.829
Número: 3829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
Altera disposições do art. 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.252
Número: 3252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.828
Número: 3828
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Lei nº 3.827
Número: 3827
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.826
Número: 3826
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Lei nº 3.825
Número: 3825
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3.824
Número: 3824
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Altera a redação do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Lei nº 3.823
Número: 3823
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Institui a Nota Fiscal de Serviço, a escrituração e a emissão da Guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico.
Lei nº 3.822
Número: 3822
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2015, alterando a redação dos Arts. 28 e 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.821
Número: 3821
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Taquari.
Lei 2.482
Número: 2482
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2015
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Planejamento e dá outras providências”.
Lei nº 3.820
Número: 3820
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.819
Número: 3819
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.818
Número: 3818
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari.
Lei nº 3.817
Número: 3817
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.816
Número: 3816
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
Acrescenta vagas de empregos públicos, alterando o quadro constantes na Lei nº 2.451/2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.815
Número: 3815
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
“Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências”.
Lei nº 3.814
Número: 3814
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria da Educação, e dá outras providências.
