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Lei nº 3.851
Número: 3851
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.850
Número: 3850
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.849
Número: 3849
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.848
Número: 3848
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2015
“Estabelece requisito para nomeação de Secretários, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e contratos emergenciais”.
Lei nº 3.847
Número: 3847
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.833, de 17 de junho de 2015.
Lei nº 3.846
Número: 3846
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.845
Número: 3845
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Setembrino Ferreira Ramos)”.
Lei nº 3.844
Número: 3844
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
Autoriza a ceder, em regime de comodato, ao Grupo Folclórico David Canabarro, um terreno de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei nº 3.843
Número: 3843
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Taquari.
Lei nº 3.841
Número: 3841
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.840
Número: 3840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.839
Número: 3839
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº 3.838
Número: 3838
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Acrescenta inciso IX ao art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.837
Número: 3837
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Taquari.
Lei nº 3.836
Número: 3836
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.835
Número: 3835
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.834
Número: 3834
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.817, de 30 de março de 2015.
Lei nº 3.833
Número: 3833
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Lei nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa PET CONSULTING ASSESSORIA LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
