*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.839
Número: 3839
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº 3.838
Número: 3838
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Acrescenta inciso IX ao art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.837
Número: 3837
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Taquari.
Lei nº 3.836
Número: 3836
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.835
Número: 3835
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.834
Número: 3834
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.817, de 30 de março de 2015.
Lei nº 3.833
Número: 3833
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Lei nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa PET CONSULTING ASSESSORIA LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.831
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Lei nº 3.830
Número: 3830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.829
Número: 3829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
Altera disposições do art. 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.252
Número: 3252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.828
Número: 3828
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Lei nº 3.827
Número: 3827
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.826
Número: 3826
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Lei nº 3.825
Número: 3825
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3.824
Número: 3824
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Altera a redação do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Lei nº 3.823
Número: 3823
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Institui a Nota Fiscal de Serviço, a escrituração e a emissão da Guia de arrecadação de ISS, por meio eletrônico.
Lei nº 3.822
Número: 3822
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2015, alterando a redação dos Arts. 28 e 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
