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Lei nº 2.305
Número: 2305
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2015
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Antônio Quadros da Silva)”.
Lei nº 3.859
Número: 3859
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
Lei nº 3.858
Número: 3858
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.823, de 28 de abril de 2015, que Institui a NFSe.
Lei nº 3.857
Número: 3857
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº 2.772, de 16 de janeiro de 2008.
Lei nº 3.856
Número: 3856
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Lei nº 3.855
Número: 3855
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.787, de 06 de janeiro de 2015.
Lei nº 3.854
Número: 3854
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Lei nº 3.853
Número: 3853
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.723, de 05 de junho de 2014.
Lei nº 3.852
Número: 3852
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.756, de 21 de agosto de 2014.
Lei nº 3.851
Número: 3851
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 3.850
Número: 3850
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.849
Número: 3849
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.848
Número: 3848
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2015
“Estabelece requisito para nomeação de Secretários, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e contratos emergenciais”.
Lei nº 3.847
Número: 3847
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.833, de 17 de junho de 2015.
Lei nº 3.846
Número: 3846
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.845
Número: 3845
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Setembrino Ferreira Ramos)”.
Lei nº 3.844
Número: 3844
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
Autoriza a ceder, em regime de comodato, ao Grupo Folclórico David Canabarro, um terreno de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei nº 3.843
Número: 3843
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Taquari.
Lei nº 3.841
Número: 3841
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.840
Número: 3840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
