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Lei nº 3.871
Número: 3871
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-CONDEMA.
Lei nº 3.870
Número: 3870
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.869
Número: 3869
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.868
Número: 3868
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 3.867
Número: 3867
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Institui as Feiras-livres e dá outras providências.
Lei nº 3.866
Número: 3866
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
Altera disposições do Art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.864
Número: 3864
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.863
Número: 3863
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.862
Número: 3862
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.861
Número: 3861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Cria e Institui a Comissão Externa de Acompanhamento dos Procedimentos de Licitação Realizados pelo Município de Taquari.
Lei nº 3.860
Número: 3860
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.682, de 22 de janeiro de 2014.
Lei nº 2.305
Número: 2305
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2015
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Antônio Quadros da Silva)”.
Lei nº 3.859
Número: 3859
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
Lei nº 3.858
Número: 3858
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.823, de 28 de abril de 2015, que Institui a NFSe.
Lei nº 3.857
Número: 3857
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº 2.772, de 16 de janeiro de 2008.
Lei nº 3.856
Número: 3856
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Lei nº 3.855
Número: 3855
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.787, de 06 de janeiro de 2015.
Lei nº 3.854
Número: 3854
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Lei nº 3.853
Número: 3853
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.723, de 05 de junho de 2014.
Lei nº 3.852
Número: 3852
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.756, de 21 de agosto de 2014.
