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Lei nº 3.880
Número: 3880
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“Dá denominação à sede da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista – Sede João Diogo Pinto Vilanova”.
Lei nº 3.879
Número: 3879
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, visando à realização do 24º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Lei nº 3.878
Número: 3878
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICÍPIO DE TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 3.877
Número: 3877
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.876
Número: 3876
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, institui a Sala do Empreendedor no município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.875
Número: 3875
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Campanha/2015 para aumento da arrecadação do Município de TAQUARI e, dá outras providências.
Lei nº 3.874
Número: 3874
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.873
Número: 3873
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para atuar junto à Sec. Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.872
Número: 3872
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.871
Número: 3871
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-CONDEMA.
Lei nº 3.870
Número: 3870
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.869
Número: 3869
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.868
Número: 3868
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 3.867
Número: 3867
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Institui as Feiras-livres e dá outras providências.
Lei nº 3.866
Número: 3866
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
Altera disposições do Art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.864
Número: 3864
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.863
Número: 3863
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.862
Número: 3862
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.861
Número: 3861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Cria e Institui a Comissão Externa de Acompanhamento dos Procedimentos de Licitação Realizados pelo Município de Taquari.
Lei nº 3.860
Número: 3860
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.682, de 22 de janeiro de 2014.
