*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 3.891
Número: 3891
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.890
Número: 3890
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
“Concede revisão salarial aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Vereadores”.
Lei nº 3.889
Número: 3889
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.888
Número: 3888
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis específicas, e dá outras providências.
Lei nº 3.887
Número: 3887
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Lei nº 3.886
Número: 3886
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU.
Lei nº 3.885
Número: 3885
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.690, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.884
Número: 3884
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera as disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.883
Número: 3883
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.882
Número: 3882
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei nº 3.881
Número: 3881
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.880
Número: 3880
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“Dá denominação à sede da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista – Sede João Diogo Pinto Vilanova”.
Lei nº 3.879
Número: 3879
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, visando à realização do 24º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, e dá outras providências.
Lei nº 3.878
Número: 3878
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) DO MUNICÍPIO DE TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 3.877
Número: 3877
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.876
Número: 3876
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, institui a Sala do Empreendedor no município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.875
Número: 3875
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Campanha/2015 para aumento da arrecadação do Município de TAQUARI e, dá outras providências.
Lei nº 3.874
Número: 3874
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.873
Número: 3873
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para atuar junto à Sec. Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.872
Número: 3872
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
