*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.847
Número: 3847
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.833, de 17 de junho de 2015.
Lei nº 3.846
Número: 3846
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.845
Número: 3845
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Setembrino Ferreira Ramos)”.
Lei nº 3.844
Número: 3844
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
Autoriza a ceder, em regime de comodato, ao Grupo Folclórico David Canabarro, um terreno de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei nº 3.843
Número: 3843
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Taquari.
Lei nº 3.841
Número: 3841
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.840
Número: 3840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.839
Número: 3839
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº 3.838
Número: 3838
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2015
Acrescenta inciso IX ao art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.837
Número: 3837
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2015
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Taquari.
Lei nº 3.836
Número: 3836
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.835
Número: 3835
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.493, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.834
Número: 3834
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.817, de 30 de março de 2015.
Lei nº 3.833
Número: 3833
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 3.832
Número: 3832
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.
Lei nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa PET CONSULTING ASSESSORIA LTDA, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.831
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do art. 2º da Lei nº. 2.691, de 03 de abril de 2007.
Lei nº 3.830
Número: 3830
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.829
Número: 3829
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2015
Altera disposições do art. 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97.
Lei nº 3.252
Número: 3252
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2015
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
