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Lei nº. 3.900
Número: 3900
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº. 3.899
Número: 3899
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa ”.
Lei nº. 3.898
Número: 3898
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.897
Número: 3897
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.896
Número: 3896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.895
Número: 3895
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.894
Número: 3894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.893
Número: 3893
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.892
Número: 3892
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº. 3.891
Número: 3891
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.890
Número: 3890
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
“Concede revisão salarial aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Vereadores”.
Lei nº 3.889
Número: 3889
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Estabelece a remuneração dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 3.888
Número: 3888
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis específicas, e dá outras providências.
Lei nº 3.887
Número: 3887
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Lei nº 3.886
Número: 3886
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU.
Lei nº 3.885
Número: 3885
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera disposições da Lei nº. 3.690, de 03 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.884
Número: 3884
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera as disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.883
Número: 3883
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº 3.882
Número: 3882
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei nº 3.881
Número: 3881
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
