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Lei nº. 3.911
Número: 3911
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 206.400,00
Lei nº. 3.910
Número: 3910
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2016
Autoriza a celebrar convênio com a Ass. Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 3.909
Número: 3909
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.854, de 18 de agosto de 2015
Lei nº. 3.908
Número: 3908
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município
Lei nº. 3.907
Número: 3907
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.872,77
Lei nº. 3.906
Número: 3906
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Altera o art. 106 da Lei nº 1.720
Lei nº. 3.905
Número: 3905
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 987.600,00
Lei nº. 3.904
Número: 3904
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Altera o art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre data de pagamento do IPTU
Lei nº. 3.903
Número: 3903
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa ESTRELAS DO VALE LTDA
Lei nº. 3.902
Número: 3902
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.888, de 20 de janeiro de 2016, que concede revisão geral anual aos empregos públicos
Lei nº. 3.901
Número: 3901
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.887, de 20 de janeiro de 2016, que concede revisão geral anual no valor padrão de referência.
Lei nº. 3.900
Número: 3900
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº. 3.899
Número: 3899
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa ”.
Lei nº. 3.898
Número: 3898
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.897
Número: 3897
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.896
Número: 3896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.895
Número: 3895
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.894
Número: 3894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 3.893
Número: 3893
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.892
Número: 3892
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
