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Lei nº. 3.919
Número: 3919
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017/2020.
Lei nº. 3.918
Número: 3918
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Autoriza servidores municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
Lei nº. 3.917
Número: 3917
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Altera disposições Lei nº. 3.911, de 11 de maio de 2016.
Lei nº. 3.918
Número: 3915
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Autoriza servidores municipais, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.
Lei nº. 3.916
Número: 3915
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Institui Turno Único no Serviço Municipal da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Lei nº. 3.915
Número: 3915
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Altera disposições da Lei n.º 3.821, de 23 de Abril de 2015
Lei nº. 3.914
Número: 3914
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 987.600,00
Lei nº. 3.913
Número: 3913
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 21.500,00
Lei nº. 3.912
Número: 3912
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV
Lei nº. 3.911
Número: 3911
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 206.400,00
Lei nº. 3.910
Número: 3910
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2016
Autoriza a celebrar convênio com a Ass. Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 3.909
Número: 3909
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.854, de 18 de agosto de 2015
Lei nº. 3.908
Número: 3908
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município
Lei nº. 3.907
Número: 3907
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.872,77
Lei nº. 3.906
Número: 3906
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Altera o art. 106 da Lei nº 1.720
Lei nº. 3.905
Número: 3905
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 987.600,00
Lei nº. 3.904
Número: 3904
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Altera o art. 28 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre data de pagamento do IPTU
Lei nº. 3.903
Número: 3903
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa ESTRELAS DO VALE LTDA
Lei nº. 3.902
Número: 3902
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.888, de 20 de janeiro de 2016, que concede revisão geral anual aos empregos públicos
Lei nº. 3.901
Número: 3901
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.887, de 20 de janeiro de 2016, que concede revisão geral anual no valor padrão de referência.
