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Lei nº. 3.939
Número: 3.939
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2016
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Lei nº. 3.938
Número: 3938
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 57.932,00
Lei nº. 3.937
Número: 3.937
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Estabelece multa ao estabelecimento que proibir ou constranger ato de aleitamento materno em suas instalações.
Lei nº. 3.936
Número: 3936
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
Lei nº. 3.935
Número: 3935
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Dá denominação ao Posto de Saúde do Rincão São José – (Posto de Saúde Gabriela de Oliveira Bittencourt – “Vó Bita”).
Lei nº. 3.934
Número: 3934
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 2.463.405,71
Lei nº. 3.933
Número: 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.828, de 19 de maio de 2015
Lei nº. 3.932
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
AUTORIZA CONTRATAR SERV. DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO
Lei nº. 3.931
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.681, de 22 de janeiro de 2014.
Lei nº. 3.930
Número: 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul
Lei nº. 3.929
Número: 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00
Lei nº. 3.928
Número: 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.820,28
Lei nº. 3.927
Número: 3927
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2016
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS E CRIA O SETOR DE NEGOCIAÇÃO.
Lei nº. 3.926
Número: 3926
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.918
Lei nº. 3.925
Número: 3925
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde nas áreas de ginecologia e obstetrícia
Lei nº. 3.924
Número: 3924
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município , nos termos da Lei n° 1.493/94
Lei nº. 3.923
Número: 3923
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2016
Dá denominação à rua Rua João Danilo Souza dos Reis
Lei nº. 3.922
Número: 3922
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.876/2015
Lei nº. 3.921
Número: 3921
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020.
Lei nº. 3.920
Número: 3920
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
