*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº. 3.950
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Altera o §2º do, art. 10 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 3.949
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE
Lei nº. 3.948
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 3.947
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José
Lei nº. 3.946
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 17.430,17
Lei nº. 3.945
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00.
Lei nº. 3.944
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2016
“Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Créditos do Município de Taquari”.
Lei nº. 3.943
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Dá denominação ao Posto de Saúde Osmarino Alves de Jesus- Posto de Amoras
Lei nº. 3.942
Número: 3942
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2016
LDO 2017
Lei nº. 3.941
Número: 3941
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 72.078,56
Lei nº. 3.940
Número: 3.940
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$de R$ 200.000,00
Lei nº. 3.939
Número: 3.939
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2016
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Lei nº. 3.938
Número: 3938
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 57.932,00
Lei nº. 3.937
Número: 3.937
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Estabelece multa ao estabelecimento que proibir ou constranger ato de aleitamento materno em suas instalações.
Lei nº. 3.936
Número: 3936
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
Lei nº. 3.935
Número: 3935
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Dá denominação ao Posto de Saúde do Rincão São José – (Posto de Saúde Gabriela de Oliveira Bittencourt – “Vó Bita”).
Lei nº. 3.934
Número: 3934
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 2.463.405,71
Lei nº. 3.933
Número: 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.828, de 19 de maio de 2015
Lei nº. 3.932
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
AUTORIZA CONTRATAR SERV. DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO
Lei nº. 3.931
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 3.681, de 22 de janeiro de 2014.
