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Lei nº. 3.970
Número: 3970
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Institui o programa permanente de atualização cadastral dos inativos e dos pensionistas custeados pelo Município de Taquari.
Lei nº. 3.969
Número: 3969
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Autoriza o Município a desafetar área de uso público – área verde.
Lei nº. 3.968
Número: 3968
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde
Lei nº. 3.967
Número: 3967
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a desafetação de área de terra e autoriza sua permuta por outra.
Lei nº. 3.966
Número: 3966
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação a becos da cidade – (João Airton Espindola de Quadros)”.
Lei nº. 3.965
Número: 3965
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Martinho Lutero)”.
Lei nº. 3.964
Número: 3964
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito – SCPC de ‘Créditos Tributários e Não Tributários do Município’.
Lei nº. 3.963
Número: 3963
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº. 3.962
Número: 3962
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 2.217, de 02/01/2003, que Institui no Município de Taquari a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Lei nº. 3.961
Número: 3961
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Idosos ‘Amor e Integração’.
Lei nº. 3.960
Número: 3960
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
LOA 2017
Lei nº. 3.959
Número: 3959
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre IPTU
Lei nº. 3.958
Número: 3958
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00
Lei nº. 3.957
Número: 3957
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.851.23
Lei nº. 3.956
Número: 3956
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 45.725,91
Lei nº. 3.955
Número: 3955
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.000,00
Lei nº. 3.954
Número: 3954
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Autoriza o Município de Taquari a efetuar protesto Crédito Tributários e Não Tributários
Lei nº. 3.953
Número: 3.953
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2016
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal.
Lei nº. 3.952
Número: 3952
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Revoga a Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008.
Lei nº. 3.951
Número: 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
