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Lei nº. 3.959
Número: 3959
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que dispõe sobre IPTU
Lei nº. 3.958
Número: 3958
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00
Lei nº. 3.957
Número: 3957
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.851.23
Lei nº. 3.956
Número: 3956
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 45.725,91
Lei nº. 3.955
Número: 3955
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.000,00
Lei nº. 3.954
Número: 3954
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Autoriza o Município de Taquari a efetuar protesto Crédito Tributários e Não Tributários
Lei nº. 3.953
Número: 3.953
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2016
Altera disposições da Lei 1.720, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal.
Lei nº. 3.952
Número: 3952
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Revoga a Lei nº 2.853, de 03 de julho de 2008.
Lei nº. 3.951
Número: 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Institui turno único no serviço público municipal e, dá outras providências.
Lei nº. 3.950
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2016
Altera o §2º do, art. 10 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 3.949
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE
Lei nº. 3.948
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 3.947
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José
Lei nº. 3.946
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 17.430,17
Lei nº. 3.945
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00.
Lei nº. 3.944
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2016
“Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Créditos do Município de Taquari”.
Lei nº. 3.943
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Dá denominação ao Posto de Saúde Osmarino Alves de Jesus- Posto de Amoras
Lei nº. 3.942
Número: 3942
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2016
LDO 2017
Lei nº. 3.941
Número: 3941
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 72.078,56
Lei nº. 3.940
Número: 3.940
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$de R$ 200.000,00
