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Lei nº. 3.980
Número: 3980
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências
Lei nº. 3.979
Número: 3979
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 939.377,04
Lei nº. 3.978
Número: 3978
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a APAE Taquari/RS
Lei nº. 3.977
Número: 3977
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia
Lei nº. 3.976
Número: 3976
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.975
Número: 3975
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº. 3.974
Número: 3974
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº. 3.972
Número: 3972
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da imediata manutenção das vias e passeios públicos
Lei nº. 3.971
Número: 3971
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00
Lei nº. 3.970
Número: 3970
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Institui o programa permanente de atualização cadastral dos inativos e dos pensionistas custeados pelo Município de Taquari.
Lei nº. 3.969
Número: 3969
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Autoriza o Município a desafetar área de uso público – área verde.
Lei nº. 3.968
Número: 3968
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ISEV, para a manutenção de serviços de saúde
Lei nº. 3.967
Número: 3967
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a desafetação de área de terra e autoriza sua permuta por outra.
Lei nº. 3.966
Número: 3966
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação a becos da cidade – (João Airton Espindola de Quadros)”.
Lei nº. 3.965
Número: 3965
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
“Dá denominação à rua da cidade – (Rua Martinho Lutero)”.
Lei nº. 3.964
Número: 3964
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito – SCPC de ‘Créditos Tributários e Não Tributários do Município’.
Lei nº. 3.963
Número: 3963
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº. 3.962
Número: 3962
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Altera disposições da Lei nº 2.217, de 02/01/2003, que Institui no Município de Taquari a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Lei nº. 3.961
Número: 3961
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Idosos ‘Amor e Integração’.
Lei nº. 3.960
Número: 3960
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
LOA 2017
