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Lei nº. 3.991
Número: 3.991
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao ESF Rincão
Lei nº. 3.990
Número: 3.990
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao CAPS
Lei nº. 3.989
Número: 3989
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº. 3.988
Número: 3988
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Programa ESF.
Lei nº. 3.987
Número: 3987
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.466 de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº. 3.986
Número: 3986
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00
Lei nº. 3.985
Número: 3985
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Dispõe sobre a criação do SAMCA
Lei nº. 3.984
Número: 3984
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza Termo de Parceria com a Ass. Produtores Rurais e Prop. da Localidade de Porto Grande.
Lei nº. 3.983
Número: 3983
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Inclui §2º, da nº 3.854, de 18.05.2015.
Lei nº. 3.982
Número: 3982
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.
Lei nº. 3.981
Número: 3981
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR.
Lei nº. 3.980
Número: 3980
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências
Lei nº. 3.979
Número: 3979
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 939.377,04
Lei nº. 3.978
Número: 3978
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a APAE Taquari/RS
Lei nº. 3.977
Número: 3977
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia
Lei nº. 3.976
Número: 3976
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.975
Número: 3975
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº. 3.974
Número: 3974
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº. 3.972
Número: 3972
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da imediata manutenção das vias e passeios públicos
Lei nº. 3.971
Número: 3971
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00
