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Lei nº. 4.011
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Lei nº. 4.010
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza a extinção da Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari – FUNDACAT e dá outras providências.
Lei nº. 4.009
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
Lei nº. 4.008
Número: 4008
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social na CEACAT.
Lei nº. 4.007
Número: 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para desenvolver atividades junto a Sec. Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Lei nº. 4.006
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Lei nº. 4.005
Número: 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no CREAS.
Lei nº. 4.004
Número: 4004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Dá denominação à rua da cidade – (Rua LIONS Clube).
Lei nº. 4.003
Número: 4003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.772/2008.
Lei nº. 4.002
Número: 4002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, Expo Taquari 2017.
Lei nº. 4.001
Número: 4001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).
Lei nº. 4.000
Número: 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.121, de 13 de abril de 1984. EJORA
Lei nº. 3.999
Número: 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Taquari.
Lei nº. 3.998
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Taquari – COMTURTK e o Fundo Municipal de Turismo – FMT.
Lei nº. 3.997
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.996
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional, recursos humanos - Vigia.
Lei nº. 3.995
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Lei nº. 3.994
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.978, de 21 de março de 2017.
Lei nº. 3.993
Número: 3.993
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.
Lei nº. 3.992
Número: 3.992
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
