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Lei nº. 4.000
Número: 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.121, de 13 de abril de 1984. EJORA
Lei nº. 3.999
Número: 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Taquari.
Lei nº. 3.998
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Taquari – COMTURTK e o Fundo Municipal de Turismo – FMT.
Lei nº. 3.997
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº. 3.996
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional, recursos humanos - Vigia.
Lei nº. 3.995
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Lei nº. 3.994
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.978, de 21 de março de 2017.
Lei nº. 3.993
Número: 3.993
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.
Lei nº. 3.992
Número: 3.992
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
Lei nº. 3.991
Número: 3.991
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao ESF Rincão
Lei nº. 3.990
Número: 3.990
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao CAPS
Lei nº. 3.989
Número: 3989
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº. 3.988
Número: 3988
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para Sec. Saúde e Meio Ambiente para desenvolver atividades junto ao Programa ESF.
Lei nº. 3.987
Número: 3987
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.466 de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº. 3.986
Número: 3986
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00
Lei nº. 3.985
Número: 3985
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Dispõe sobre a criação do SAMCA
Lei nº. 3.984
Número: 3984
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza Termo de Parceria com a Ass. Produtores Rurais e Prop. da Localidade de Porto Grande.
Lei nº. 3.983
Número: 3983
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Inclui §2º, da nº 3.854, de 18.05.2015.
Lei nº. 3.982
Número: 3982
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00.
Lei nº. 3.981
Número: 3981
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR.
