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Lei nº. 4.031
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.030
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial o valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.029
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.
Lei nº. 4.028
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Lei nº. 4.027
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Dá denominação à rua Rua Airto Rodrigues da Costa.
Lei nº. 4.026
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
Anexos:
Lei nº. 4.025
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
Lei nº. 4.024
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Lei nº. 4.023
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de fornecedor, execução reforma Seminário-IDESC.
Lei nº. 4.022
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº. 4.021
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.615, de 31 de maio de 2006.
Anexos:
Lei nº. 4.020
Número: 4020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Lei nº. 4.019
Número: 4019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos- Enfermeiro.
Lei nº. 4.018
Número: 4018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.017
Número: 4017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Dá denominação à rua da cidade – (Rua LIONS Centenário).
Lei nº. 4.016
Número: 4016
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.015
Número: 4015
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.014
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Lei nº. 4.013
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Dispõe sobre as orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos.
Lei nº. 4.012
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município de Taquari.
