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Lei nº. 4.020
Número: 4020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.876, de 27 de outubro de 2015.
Lei nº. 4.019
Número: 4019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos- Enfermeiro.
Lei nº. 4.018
Número: 4018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.017
Número: 4017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Dá denominação à rua da cidade – (Rua LIONS Centenário).
Lei nº. 4.016
Número: 4016
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.015
Número: 4015
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.014
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Altera disposições da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Lei nº. 4.013
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Dispõe sobre as orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos.
Lei nº. 4.012
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Transação Extrajudicial para indenização de danos materiais causados pelo Município de Taquari.
Lei nº. 4.011
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Lei nº. 4.010
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Autoriza a extinção da Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari – FUNDACAT e dá outras providências.
Lei nº. 4.009
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
Lei nº. 4.008
Número: 4008
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social na CEACAT.
Lei nº. 4.007
Número: 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos, para desenvolver atividades junto a Sec. Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Lei nº. 4.006
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Lei nº. 4.005
Número: 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional recursos humanos para desenvolver atividades junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no CREAS.
Lei nº. 4.004
Número: 4004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Dá denominação à rua da cidade – (Rua LIONS Clube).
Lei nº. 4.003
Número: 4003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.772/2008.
Lei nº. 4.002
Número: 4002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, Expo Taquari 2017.
Lei nº. 4.001
Número: 4001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).
