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Lei nº. 4.051
Número: 4051
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Lei nº. 4.050
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei nº. 4.049
Número: 4049
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº. 4.048
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais, e dá outras providências.
Lei nº. 4.047
Número: 4047
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Altera a ementa, e os arts. 1º e 2º, da Lei nº 3.854, de 18 agosto de 2015
Lei nº. 4.046
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Altera a alínea “a” e inclui Parágrafo Único com inciso I, no art. 1º da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004
Lei nº. 4.045
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa Jinhua Brasil Tecnologia em Nutrição Pet Ltda.
Lei nº. 4.044
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº. 4.043
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Anexos:
Lei nº. 4.042
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.041
Número: 4041
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº Lei nº. 3.967, de 06 de janeiro de 2017.
Lei nº. 4.040
Número: 4040
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 4.039
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº. 4.038
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 4.037
Número: 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.036
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº. 4.035
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº. 4.034
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.881,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais)
Lei nº. 4.033
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Município de Taquari - RS.
Lei nº. 4.032
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009.
