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Lei nº. 4.040
Número: 4040
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 4.039
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº. 4.038
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, que estabelece o Código Tributário do Município.
Lei nº. 4.037
Número: 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.036
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei nº. 4.035
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº. 4.034
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.881,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais)
Lei nº. 4.033
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Município de Taquari - RS.
Lei nº. 4.032
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009.
Lei nº. 4.031
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei nº. 4.030
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial o valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.029
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº. 3.973, de 30 de janeiro de 2017.
Lei nº. 4.028
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Altera disposições da Lei nº 1.952, de 08 de setembro de 2000.
Lei nº. 4.027
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Dá denominação à rua Rua Airto Rodrigues da Costa.
Lei nº. 4.026
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
Anexos:
Lei nº. 4.025
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
Lei nº. 4.024
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Lei nº. 4.023
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de fornecedor, execução reforma Seminário-IDESC.
Lei nº. 4.022
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº. 4.021
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Altera disposições da Lei n° 2.615, de 31 de maio de 2006.
Anexos:
