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Lei nº. 4.071
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº. 4.070
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.060, de 07 de fevereiro de 2018.
Lei nº. 4.069
Número: 4069
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº. 4.068
Número: 4068
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto a Sec. Mun. Saúde.
Lei nº. 4.067
Número: 4067
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº. 4.066
Número: 4066
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.055, de 26 de janeiro de 2018.
Lei nº. 4.065
Número: 4065
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.708.301,22 (um milhão, setecentos e oito mil, trezentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.064
Número: 4064
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches municipais.
Lei 4.063
Número: 4063
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.062
Número: 4062
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.061
Número: 4061
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.060
Número: 4060
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Escola de Futebol Pinheiros Duttra.
Lei 4.059
Número: 4059
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.058
Número: 4058
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.057
Número: 4057
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências.
Lei nº 4.056
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Autoriza a contratação, em caráter excepcional, de Recursos Humanos para a CEACAT.
Lei nº 4.055
Número: 4055
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Autoriza a contratação, em caráter excepcional, de Recursos Humanos para a Secretaria de Educação.
Lei nº 4.054
Número: 4054
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Instituiu o Programa Municipal de Microcrédito e Economia Solidária.
Lei nº. 4.053
Número: 4053
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.717/2014, que concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº. 4.052
Número: 4052
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari RS.
