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Lei 4.060
Número: 4060
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Escola de Futebol Pinheiros Duttra.
Lei 4.059
Número: 4059
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.058
Número: 4058
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.057
Número: 4057
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Altera o art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, criando cargos, e dá outras providências.
Lei nº 4.056
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Autoriza a contratação, em caráter excepcional, de Recursos Humanos para a CEACAT.
Lei nº 4.055
Número: 4055
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Autoriza a contratação, em caráter excepcional, de Recursos Humanos para a Secretaria de Educação.
Lei nº 4.054
Número: 4054
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Instituiu o Programa Municipal de Microcrédito e Economia Solidária.
Lei nº. 4.053
Número: 4053
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.717/2014, que concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº. 4.052
Número: 4052
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari RS.
Lei nº. 4.051
Número: 4051
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Lei nº. 4.050
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei nº. 4.049
Número: 4049
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº. 4.048
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais, e dá outras providências.
Lei nº. 4.047
Número: 4047
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Altera a ementa, e os arts. 1º e 2º, da Lei nº 3.854, de 18 agosto de 2015
Lei nº. 4.046
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Altera a alínea “a” e inclui Parágrafo Único com inciso I, no art. 1º da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004
Lei nº. 4.045
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa Jinhua Brasil Tecnologia em Nutrição Pet Ltda.
Lei nº. 4.044
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº. 4.043
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Anexos:
Lei nº. 4.042
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.041
Número: 4041
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
Altera disposições da Lei Municipal nº Lei nº. 3.967, de 06 de janeiro de 2017.