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Lei nº. 4.080
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.079
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.078
Número: 4078
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 4.077
Número: 4077
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.050, de 20 de dezembro de 2017.
Lei nº. 4.076
Número: 4076
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Lei nº. 4.075
Número: 4075
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei n.º 4.064, de 07 de fevereiro de 2018.
Lei nº. 4.074
Número: 4074
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Lei nº. 4.073
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº 1.862, de 22 de novembro de 1999.
Lei nº. 4.072
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.878, de 01 de dezembro de 2015.
Lei nº. 4.071
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº. 4.070
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.060, de 07 de fevereiro de 2018.
Lei nº. 4.069
Número: 4069
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº. 4.068
Número: 4068
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto a Sec. Mun. Saúde.
Lei nº. 4.067
Número: 4067
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº. 4.066
Número: 4066
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Altera disposições da Lei 4.055, de 26 de janeiro de 2018.
Lei nº. 4.065
Número: 4065
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.708.301,22 (um milhão, setecentos e oito mil, trezentos e um reais, vinte e dois centavos).
Lei nº. 4.064
Número: 4064
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches municipais.
Lei 4.063
Número: 4063
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.062
Número: 4062
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.061
Número: 4061
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
