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Lei nº. 4.091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº. 4.090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas.
Lei nº. 4.089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo.
Lei nº. 4.088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Altera disposições da Lei n.º 2.118, de 11 de Abril de 2002.
Lei nº. 4.087
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.
Lei nº. 4.086
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Lei nº. 4.085
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 184.989,75 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais, senta e cinco centavos)
Lei nº. 4.084
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº. 4.083
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.993,99 (vinte e um mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e nove centavos).
Lei nº. 4.082
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).
Lei nº. 4.081
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.080
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.079
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.078
Número: 4078
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 4.077
Número: 4077
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.050, de 20 de dezembro de 2017.
Lei nº. 4.076
Número: 4076
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Lei nº. 4.075
Número: 4075
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei n.º 4.064, de 07 de fevereiro de 2018.
Lei nº. 4.074
Número: 4074
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Lei nº. 4.073
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº 1.862, de 22 de novembro de 1999.
Lei nº. 4.072
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.878, de 01 de dezembro de 2015.
