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Lei nº. 4.100
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Lei nº. 4.099
Número: 4099
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.080, de 18 de abril de 2018.
Lei nº. 4.098
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 3.992, de 19 de maio de 2017.
Lei nº. 4.097
Número: 4097
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.042, de 05 de dezembro de 2017.
Lei nº. 4.096
Número: 4096
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº. 4.095
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
Lei nº. 4.094
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 1.867, de 06 de dezembro de 1.999.
Lei nº. 4.093
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Institui o Programa de Educação Fiscal no Município de Taquari e da outras providências.
Lei nº. 4.092
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei nº. 4.091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº. 4.090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas.
Lei nº. 4.089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo.
Lei nº. 4.088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Altera disposições da Lei n.º 2.118, de 11 de Abril de 2002.
Lei nº. 4.087
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2018
Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.
Lei nº. 4.086
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Lei nº. 4.085
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 184.989,75 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais, senta e cinco centavos)
Lei nº. 4.084
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº. 4.083
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.993,99 (vinte e um mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e nove centavos).
Lei nº. 4.082
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais).
Lei nº. 4.081
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
