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Lei nº. 4.119
Número: 4119
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lei nº. 4.118
Número: 4118
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias − ADCT − da Constituição Federal.
Lei nº. 4.117
Número: 4117
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Altera disposições da Lei n° 4.113, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.116
Número: 4.116
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa
Lei nº. 4.115
Número: 4115
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº. 4.114
Número: 4114
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00.
Lei nº. 4.113
Número: 4113
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº. 4.112
Número: 4112
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ 110.993,85.
Lei nº. 4.111
Número: 4111
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante as festividades da Expo Taquari 2018.
Lei nº. 4.110
Número: 4110
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.
Lei nº. 4.109
Número: 4109
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.025, de 28 de setembro de 2017.
Lei nº. 4.108
Número: 4108
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2018
Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar municipal.
Lei nº. 4.107
Número: 4107
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2018
Inclui §§ 2° E 3° no art. 30, da Lei n° 2.293, de 17/09/2003.
Lei nº. 4.106
Número: 4106
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2018
Altera disposições da Lei nº 3.998, de 30 de maio de 2017.
Lei nº. 4.105
Número: 4105
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2018
Altera disposição da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reposição salarial ao quadro da EJORA.
Lei nº. 4.104
Número: 4104
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente”.
Lei nº. 4.103
Número: 4103
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal”.
Lei nº. 4.102
Número: 4102
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
“Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários”.
Lei nº. 4.101
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Altera disposições da Lei nº. 4.068, de 10 de abril de 2018.
Lei nº. 4.100
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
