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Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei nº. 4.130
Número: 4130
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista de Oliveira).
Lei nº. 4.129
Número: 4129
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Manoel E. Conceição).
Lei nº. 4.128
Número: 4128
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à estrada TK 20 – (Estrada Flor Venâncio da Silva).
Lei nº. 4.127
Número: 4127
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Lei nº. 4.126
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Adão Alves da Silva).
Lei nº. 4.125
Número: 4125
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998.
Lei nº. 4.124
Número: 4124
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área de terras, e dá outras providências.
Lei nº. 4.123
Número: 4123
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.122
Número: 4122
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.111, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.121
Número: 4121
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015.
Lei nº. 4.120
Número: 4120
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 19.246,22 (dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais, vinte e dois centavos)
Lei nº. 4.119
Número: 4119
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lei nº. 4.118
Número: 4118
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias − ADCT − da Constituição Federal.
Lei nº. 4.117
Número: 4117
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Altera disposições da Lei n° 4.113, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.116
Número: 4.116
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa
Lei nº. 4.115
Número: 4115
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº. 4.114
Número: 4114
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00.
Lei nº. 4.113
Número: 4113
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº. 4.112
Número: 4112
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ de R$ 110.993,85.
