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Lei nº. 4.139
Número: 4139
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lei nº. 4.138
Número: 4138
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.137
Número: 4137
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei nº. 4.136
Número: 4136
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Institui o Programa de Incentivo Energia e Produção no Município.
Lei nº. 4.135
Número: 4135
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Lei nº. 4.134
Número: 4134
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº. 4.133
Número: 4133
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o ressarcimento do valor do Exame Toxicológico aos servidores dos cargos de Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.
Lei nº. 4.132
Número: 4132
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Lei nº. 4.131
Número: 4131
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Taquari.
Decreto n° 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei nº. 4.130
Número: 4130
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua João Batista de Oliveira).
Lei nº. 4.129
Número: 4129
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Manoel E. Conceição).
Lei nº. 4.128
Número: 4128
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Dá denominação à estrada TK 20 – (Estrada Flor Venâncio da Silva).
Lei nº. 4.127
Número: 4127
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.335, de 27 de dezembro de 2011.
Lei nº. 4.126
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2018
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Adão Alves da Silva).
Lei nº. 4.125
Número: 4125
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998.
Lei nº. 4.124
Número: 4124
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área de terras, e dá outras providências.
Lei nº. 4.123
Número: 4123
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.122
Número: 4122
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera disposições da Lei nº 4.111, de 20 de junho de 2018.
Lei nº. 4.121
Número: 4121
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Altera dispositivos da Lei nº. 3.832, de 17 de junho de 2015.
