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Lei nº. 4.150
Número: 4150
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.943,42 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais, quarenta e dois centavos).
Lei nº. 4.149
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº. 4.148
Número: 4148
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL e dá outras providências.
Lei nº. 4.147
Número: 4147
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.166,20 (trinta e seis mil, cento e sessenta e seis reais, vinte centavos).
Lei nº. 4.146
Número: 4146
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Lei nº. 4.145
Número: 4145
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel do Município.
Lei nº. 4.144
Número: 4144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.809,32 (quatro mil, oitocentos e nove reais, trinta e dois centavos).
Lei nº. 4.143
Número: 4143
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais).
Lei nº. 4.142
Número: 4142
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.141
Número: 4141
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial Especial no valor de R$ 2.647.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).
Lei nº. 4.140
Número: 4140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 4.132, de 21 de agosto de 2018.
Lei nº. 4.139
Número: 4139
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Lei nº. 4.138
Número: 4138
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997.
Lei nº. 4.137
Número: 4137
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lei nº. 4.136
Número: 4136
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2018
Institui o Programa de Incentivo Energia e Produção no Município.
Lei nº. 4.135
Número: 4135
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Lei nº. 4.134
Número: 4134
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº. 4.133
Número: 4133
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza o ressarcimento do valor do Exame Toxicológico aos servidores dos cargos de Motorista e Operador de Máquina Rodoviária.
Lei nº. 4.132
Número: 4132
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 856.761,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, oito centavos).
Lei nº. 4.131
Número: 4131
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Taquari.
