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Lei nº. 4.168/2018
Número: 4168
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.167/2018
Número: 4167
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.166/2018
Número: 4166
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.165/2018
Número: 4165
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.164/2018
Número: 4164
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Léo Arce – “Cabo Léo”).
Lei nº. 4.163/2018
Número: 4163
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei nº. 4.162/2018
Número: 4162
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios de Taquari, Tabaí e Bom Retiro do Sul com a finalidade de constituir Consórcio Público Municipal denominado CONAÇORES.
Lei nº. 4.161/2018
Número: 4161
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Lei nº. 4.160/2018
Número: 4160
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Anexos:
Lei 4.159/2018
Número: 4159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Altera Disposições da Lei Municipal n° 3.730
Lei 4.158/2018
Número: 4158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Altera Disposições da Lei Municipal n° 1.720
Lei 4.157/2018
Número: 4157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 12.000,00
Lei 4.156/2018
Número: 4156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 13.954,79
Lei nº. 4.155
Número: 4155
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
“Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no hospital do Município”.
Lei nº. 4.154
Número: 4154
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Dá denominação a trecho da TQ 150 – (Rodovia Vereador José Marino Gregory)
Lei nº. 4.153
Número: 4153
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Determina a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate do machismo pela rede municipal de ensino.
Lei nº. 4.152
Número: 4152
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2018
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº. 4.151
Número: 4151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Clube de Idosos Amor e Integração.
Lei nº. 4.150
Número: 4150
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.943,42 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais, quarenta e dois centavos).
Lei nº. 4.149
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
