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Lei 4.159/2018
Número: 4159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Altera Disposições da Lei Municipal n° 3.730
Lei 4.158/2018
Número: 4158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Altera Disposições da Lei Municipal n° 1.720
Lei 4.157/2018
Número: 4157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 12.000,00
Lei 4.156/2018
Número: 4156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial de R$ 13.954,79
Lei nº. 4.155
Número: 4155
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
“Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no hospital do Município”.
Lei nº. 4.154
Número: 4154
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Dá denominação a trecho da TQ 150 – (Rodovia Vereador José Marino Gregory)
Lei nº. 4.153
Número: 4153
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Determina a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate do machismo pela rede municipal de ensino.
Lei nº. 4.152
Número: 4152
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2018
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº. 4.151
Número: 4151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Clube de Idosos Amor e Integração.
Lei nº. 4.150
Número: 4150
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.943,42 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais, quarenta e dois centavos).
Lei nº. 4.149
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº. 4.148
Número: 4148
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Autoriza o Município de Taquari a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL e dá outras providências.
Lei nº. 4.147
Número: 4147
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.166,20 (trinta e seis mil, cento e sessenta e seis reais, vinte centavos).
Lei nº. 4.146
Número: 4146
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Lei nº. 4.145
Número: 4145
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso do imóvel do Município.
Lei nº. 4.144
Número: 4144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.809,32 (quatro mil, oitocentos e nove reais, trinta e dois centavos).
Lei nº. 4.143
Número: 4143
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais).
Lei nº. 4.142
Número: 4142
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº. 4.141
Número: 4141
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial Especial no valor de R$ 2.647.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).
Lei nº. 4.140
Número: 4140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 4.132, de 21 de agosto de 2018.
