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Lei 4.188/2019
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.187/2019
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante o Programa “SEJA UM GAÚCHO LEGAL, EXIJA SEU CPF NA NOTA FISCAL” e dá outras providências.
Lei 4.186/2019
Número: 4186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Lei 4.185/2019
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Cultural Theatro São João.
Lei 4.184/2019
Número: 4184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.183/2019
Número: 4183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.182/2018
Número: 4182
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 68.568,55 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos).
Lei nº. 4.181/2018
Número: 4181
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Lei nº. 4.180/2018
Número: 4180
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Lei 4.179/2019
Número: 4179
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Altera as disposições da Lei n° 4.170
Lei 4.178/2019
Número: 4178
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Abre crédito especial
Lei 4.177/2019
Número: 4177
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Abre crédito especial.
Lei n° 4.176/2019
Número: 4176
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Abre crédito especial.
Lei nº. 4.175/2018
Número: 4175
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um quarto do SUS”, e faça a diferença, a ser implantado no Hospital São José.
Lei nº. 4.174/2018
Número: 4174
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais).
Lei nº. 4.173/2018
Número: 4173
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei nº. 4.172/2018
Número: 4172
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Lei nº. 4.171/2018
Número: 4171
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Altera as disposições da Lei n° 1720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei nº. 4.170/2018
Número: 4170
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.169/2018
Número: 4169
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
