*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 4.227/2019
Número: 4227
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2019
Institui a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas.
Lei nº 4.226/2019
Número: 4226
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.225/2019
Número: 4225
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.224/2019
Número: 4224
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.223/2019
Número: 4223
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.222/2019
Número: 4222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei nº 4.221/2019
Número: 4221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2019
Autoriza conceder incentivo à Empresa ZANC.
Lei nº 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2019
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência.
Lei nº 4.219/2019
Número: 4219
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2019
Retirada de fios em desuso.
Lei nº 4.218/2019
Número: 4218
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade - Lar São José.
Lei nº 4.217/2019
Número: 4217
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 11.000.000,00.
Lei nº 4.216/2019
Número: 4216
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 746.000,00.
Lei nº 4.215/2019
Número: 4215
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito CEF.
Lei n° 4.214/2019
Número: 4214
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Concede revisão geral anual aos empregos públicos.
Lei nº 4.213/2019
Número: 4213
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 4.212/2019
Número: 4212
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Altera disposição da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reposição salarial ao quadro da EJORA.
Lei nº 4.211/2019
Número: 4211
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Autoriza a celebrar Termo de Parceria com CDL.
Lei nº 4.210/2019
Número: 4210
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Altera redação do art. 41, da Lei nº 3.828 2015.
Lei nº 4.209/2019
Número: 4209
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2019
Autoriza a contratação em caráter emergencial Médico Psiquiatra.
