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Lei 4.199/2019
Número: 4199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
Lei 4.198/2019
Número: 4198
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.197/2019
Número: 4197
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.196/2019
Número: 4196
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pella Bethânia.
Lei 4.195/2019
Número: 4195
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pella Bethânia.
Lei 4.194/2019
Número: 4194
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
Lei 4.193/2019
Número: 4193
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza a contratação em caráter emergencial de Assistente Social.
Lei 4.192/2019
Número: 4192
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 40.000,00.
Lei 4.191/2019
Número: 4191
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 650.000,00.
Lei 4.190/2019
Número: 4190
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 224.000,00.
Lei 4.189/2019
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 450.000,00.
Lei 4.188/2019
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.187/2019
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante o Programa “SEJA UM GAÚCHO LEGAL, EXIJA SEU CPF NA NOTA FISCAL” e dá outras providências.
Lei 4.186/2019
Número: 4186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
Lei 4.185/2019
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Cultural Theatro São João.
Lei 4.184/2019
Número: 4184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.183/2019
Número: 4183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº. 4.182/2018
Número: 4182
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 68.568,55 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos).
Lei nº. 4.181/2018
Número: 4181
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Lei nº. 4.180/2018
Número: 4180
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
