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Lei nº 4.238/2019
Número: 4238
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 76.733,81
Lei nº 4.237/2019
Número: 4237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Altera disposições da Lei nº. 3.730 14
Lei n° 4.236/2019
Número: 4236
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Institui o Dia Municipal (06 de setembro), e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, bem como de seus Protetores.
Lei n° 4.235/2019
Número: 4235
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Altera disposições da Lei nº 3.493, de 07 de fevereiro de 2013 (ESTRUTURA)
Lei 4.234
Número: 4.234
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Dá denominação à rua Rua Olmiro Aury Fink
Lei n° 4.233/2019
Número: 4233
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
Lei 4.233 - Abre Crédito Especial de R$ 260.000,00
Lei n° 4.232/2019
Número: 4232
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
Lei 4.232 - Abre Crédito Especial de R$ 4.000,00
Lei n° 4.231/2019
Número: 4231
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Alienação de Imóveis de propriedade do Município (Britador e outros).
Lei n° 4.230/2019
Número: 4230
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Crédito Suplementar Redução Câmara R$ 8.580,00.
Lei n° 4.229/2019
Número: 4229
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Torneio de pesca.
Lei n° 4.228/2019
Número: 4228
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Lei 4.228 - Abre Crédito Especial de R$ 700.000,00
Lei n° 4.227/2019
Número: 4227
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2019
Institui a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas.
Lei nº 4.226/2019
Número: 4226
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.225/2019
Número: 4225
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.224/2019
Número: 4224
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.223/2019
Número: 4223
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.222/2019
Número: 4222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2019
"A eficácia da presente lei encontra-se suspensa, em razão da concessão de medida cautelar, através do despacho de fls. 188/193 do DES. RICARDO TORRES HERMANN (Relator), nos autos da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N. 70081755936."
Lei nº 4.221/2019
Número: 4221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2019
Autoriza conceder incentivo à Empresa ZANC.
Lei nº 4.220/2019
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2019
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência.
