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Lei nº 4.267
Número: 4267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.266
Número: 4266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.265
Número: 4265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.264
Número: 4264
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.263
Número: 4263
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.262
Número: 4262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.261
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o direito de preempção, conforme art. 25 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Taquari.
Lei nº 4.260
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a extinção da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Lei nº 4.259
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.163, de 18 de dezembro de 2018.
Lei nº 4.258
Número: 4258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Institui como “Agosto Laranja” o mês de agosto e o insere no Calendário Municipal de Eventos”.
Lei nº 4.257
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Frei Arno Guaragni).
Lei nº 4.256
Número: 4256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Dá denominação à TK 35 – (Estrada Antônio Carlos Marques Pereira – “Gordo do Posto”).
Lei nº 4.255
Número: 4255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Altera a redação da alínea “a”, do art. 1º, da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004.
Lei nº 4.254
Número: 4254
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.253
Número: 4253
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Institui parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para ampliação de Cadastro e divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG através dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Art. 4º, § VIII da Lei nº 4.049/2017.
Lei nº 4.252
Número: 4252
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.251
Número: 4251
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.250
Número: 4250
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.249
Número: 4249
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.248
Número: 4248
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
