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Lei 4.205/2019
Número: 4205
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Altera disposições da Lei nº 2.217 2003 - CIP.
Lei 4.204/2019
Número: 4204
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2019
Dá denominação à Rua Eduardo Espíndola Machado.
Lei 4.203/2019
Número: 4203
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2019
Dá denominação à Rua Leopoldo da Costa Leite.
Lei 4.202/2019
Número: 4202
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Escola de Futebol Pinheiros Duttra.
Lei 4.201/2019
Número: 4201
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 27.358,32.
Lei 4.200/2019
Número: 4200
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 292.500,00.
Lei 4.199/2019
Número: 4199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
Lei 4.198/2019
Número: 4198
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.197/2019
Número: 4197
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.196/2019
Número: 4196
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pella Bethânia.
Lei 4.195/2019
Número: 4195
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pella Bethânia.
Lei 4.194/2019
Número: 4194
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação APAE.
Lei 4.193/2019
Número: 4193
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza a contratação em caráter emergencial de Assistente Social.
Lei 4.192/2019
Número: 4192
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 40.000,00.
Lei 4.191/2019
Número: 4191
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 650.000,00.
Lei 4.190/2019
Número: 4190
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 224.000,00.
Lei 4.189/2019
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2019
Abre Crédito Especial de R$ 450.000,00.
Lei 4.188/2019
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.187/2019
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante o Programa “SEJA UM GAÚCHO LEGAL, EXIJA SEU CPF NA NOTA FISCAL” e dá outras providências.
Lei 4.186/2019
Número: 4186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.170, de 26 de dezembro de 2018.
