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Lei nº 4.278
Número: 4278
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.277
Número: 4277
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.276
Número: 4276
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.275
Número: 4275
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 4.145, de 02 de outubro de 2018.
Lei nº 4.274
Número: 4274
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.273
Número: 4273
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.272
Número: 4272
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Institui o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho.
Lei nº 4.271
Número: 4271
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Dá denominação a UBS do Bairro Passo da Aldeia (Unidade Básica de Saúde Manoel Machado de Souza).
Lei nº 4.270
Número: 4270
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 4.269
Número: 4269
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Institui o Programa Municipal de Premiação ao CONCURSO FOTOGRÁFICO “OLHARES AÇORIANOS” e dá outras providências.
Lei nº 4.268
Número: 4268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.267
Número: 4267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.266
Número: 4266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.265
Número: 4265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.264
Número: 4264
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.263
Número: 4263
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.262
Número: 4262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.261
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Institui o direito de preempção, conforme art. 25 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Taquari.
Lei nº 4.260
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a extinção da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Lei nº 4.259
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.163, de 18 de dezembro de 2018.
