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Lei n° 4.327
Número: 4327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.326
Número: 4326
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Taquari, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
Lei nº 4.325
Número: 4325
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº 4.324
Número: 4324
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.323
Número: 4323
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.322
Número: 4322
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.321
Número: 4321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.320
Número: 4320
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.319
Número: 4319
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.318
Número: 4318
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.
Lei nº 4.317
Número: 4317
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.316
Número: 4316
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.315
Número: 4315
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.314
Número: 4314
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.313
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.312
Número: 4312
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.311
Número: 4311
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Autoriza a delegação, exclusivamente a pessoas físicas, de permissões do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi, mediante a utilização de táxis acessíveis.
Lei nº 4.310
Número: 4310
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Lei nº 4.309
Número: 4309
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 4.308
Número: 4308
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
