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Lei nº 4.307
Número: 4307
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Lei nº 4.306
Número: 4306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.305
Número: 4305
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.304
Número: 4304
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.303
Número: 4303
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.302
Número: 4302
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.301
Número: 4301
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.300
Número: 4300
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.299
Número: 4299
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.298
Número: 4298
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o poder executivo a realizar a alienação de imóvel público e dá outras providências.
Lei nº 4.297
Número: 4297
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.296
Número: 4296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.295
Número: 4295
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.294
Número: 4294
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.293
Número: 4293
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.292
Número: 4292
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Incentivo a novos empreendimentos para o incremento da produção primária e dá outras providências.
Lei nº 4.291
Número: 4291
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.290
Número: 4290
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.289
Número: 4289
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a implantação do Programa de Produção de Olerícolas em Ambiente Protegido (Plasticultura). Indica recursos e dá outras providências.
Lei nº 4.288
Número: 4288
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquari para o exercício financeiro de 2020.
