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Lei nº 4.298
Número: 4298
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o poder executivo a realizar a alienação de imóvel público e dá outras providências.
Lei nº 4.297
Número: 4297
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.296
Número: 4296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.295
Número: 4295
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.294
Número: 4294
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.293
Número: 4293
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.292
Número: 4292
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Incentivo a novos empreendimentos para o incremento da produção primária e dá outras providências.
Lei nº 4.291
Número: 4291
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.290
Número: 4290
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.289
Número: 4289
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a implantação do Programa de Produção de Olerícolas em Ambiente Protegido (Plasticultura). Indica recursos e dá outras providências.
Lei nº 4.288
Número: 4288
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquari para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 4.287
Número: 4287
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Estabelece que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do município, conforme critérios que especifica e dá outras providências.
Lei nº 4.286
Número: 4286
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
Institui a “Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Lei nº 4.285
Número: 4285
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 4.229, de 28 de junho de 2019.
Lei nº 4.284
Número: 4284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.283
Número: 4283
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dá denominação a Academia de Ginástica Egídio Zimmermann.
Lei nº 4.282
Número: 4282
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dá denominação ao ESF - Praia (Estratégia Saúde da Família Maria Venilza da Silva).
Lei nº 4.281
Número: 4281
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.280
Número: 4280
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo a empresa.
Lei nº 4.279
Número: 4279
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
