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Lei nº 4.347
Número: 4347
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.346
Número: 4346
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.345
Número: 4345
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.344
Número: 4344
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.343
Número: 4343
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 4.149, de 15 de outubro de 2018.
Lei nº 4.342
Número: 4342
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.341
Número: 4341
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.340
Número: 4340
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.339
Número: 4339
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Autoriza a manutenção de pagamentos relativos às despesas de Recursos Humanos do Termo de Colaborações nº 001/2018, firmado com a ADPECS – Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais.
Lei nº 4.338
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.337
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.336
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar todos os recursos arrecadados da CIP – Contribuição para a Iluminação Pública, no ano de 2020, nas ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.335
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Convalida o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE - ATS, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei nº 4.334
Número: 4334
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE e dá outras providências.
Lei nº 4.333
Número: 4333
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.332
Número: 4332
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede isenção de multas, juros e correção monetária referente ao pagamento de Tributos Municipais, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.331
Número: 4331
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.330
Número: 4330
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.329
Número: 4329
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.328
Número: 4328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
