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Lei nº 4.338
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.337
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.336
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar todos os recursos arrecadados da CIP – Contribuição para a Iluminação Pública, no ano de 2020, nas ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.335
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Convalida o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE - ATS, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei nº 4.334
Número: 4334
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE e dá outras providências.
Lei nº 4.333
Número: 4333
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.332
Número: 4332
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede isenção de multas, juros e correção monetária referente ao pagamento de Tributos Municipais, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.331
Número: 4331
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.330
Número: 4330
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.329
Número: 4329
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.328
Número: 4328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 4.327
Número: 4327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.326
Número: 4326
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Taquari, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
Lei nº 4.325
Número: 4325
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos, para Sec. Educação.
Lei nº 4.324
Número: 4324
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.323
Número: 4323
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.322
Número: 4322
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.321
Número: 4321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.320
Número: 4320
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.319
Número: 4319
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Taquari/RS.
