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Lei nº 4.367
Número: 4367
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Lei nº 4.366
Número: 4366
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de segurança em todos os elevadores do Município de Taquari.
Lei nº 4.365
Número: 4365
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Inclui parágrafo único no art. 1º, da Lei nº 4.272, de 21/10/2019.
Lei nº 4.364
Número: 4364
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Dorval de Souza Lopes).
Lei nº 4.363
Número: 4363
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dá denominação à TK 390 – (Estrada Gênis Omar Beck Muxfeldt).
Lei nº 4.362
Número: 4362
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.361
Número: 4361
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.360
Número: 4360
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.359
Número: 4359
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.358
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Evandro Vargas de Borba).
Lei nº 4.357
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Taquari, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento de solo urbano.
Lei nº 4.356
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
Lei nº. 4.355
Número: 4355
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.354
Número: 4354
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.353
Número: 4353
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2020
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município.
Lei nº 4.352
Número: 4352
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.351
Número: 4351
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.350
Número: 4350
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.349
Número: 4349
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Altera o art. 106, da Lei Municipal nº 1.720, de 31/12/1997, que dispõe sobre a taxa de fiscalização e/ou vistoria.
Lei nº 4.348
Número: 4348
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Altera o art. 75 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
