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Lei 4.387
Número: 4387
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Altera disposições da Lei nº 4.381, de 18 de dezembro de 2020.
Lei 4.386
Número: 4386
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.385
Número: 4385
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.384
Número: 4384
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.383
Número: 4383
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.382
Número: 4382
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.381
Número: 4381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.380
Número: 4380
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recursos.
Lei nº 4.379
Número: 4379
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Taquari, a receber doação específica, e dá outras providências.
Lei nº 4.378
Número: 4378
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.377
Número: 4377
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.376
Número: 4376
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.375
Número: 4375
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.374
Número: 4374
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.373
Número: 4373
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.372
Número: 4372
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei nº 4.371
Número: 4371
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.370
Número: 4370
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.369
Número: 4369
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.368
Número: 4368
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
