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Lei 4.407
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Lei 4.406
Número: 4406
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.405
Número: 4405
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.404
Número: 4404
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.403
Número: 4403
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2021
Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências.
Lei 4.402
Número: 4402
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.401
Número: 4401
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.400
Número: 4400
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Lei 4.399
Número: 4399
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.398
Número: 4398
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.397
Número: 4397
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.396
Número: 4396
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.395
Número: 4395
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.394
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.393
Número: 4393
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.392
Número: 4392
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dá denominação à Ponte do Arroio Tinguité – Ponte José Martins da Silva.
Lei 4.391
Número: 4391
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Lei 4.390
Número: 4390
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
Dá denominação de “Recanto Açoriano Jair Barcelos Pereira”, área situada no Parque Zeferino Brasil.
Lei 4.389
Número: 4389
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Lei 4.388
Número: 4388
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Anexos:
