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Lei 4.418
Número: 4418
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.417
Número: 4417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.416
Número: 4416
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Lei 4.415
Número: 4415
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.414
Número: 4414
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.413
Número: 4413
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei 4.412
Número: 4412
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.411
Número: 4411
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei 4.410
Número: 4410
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.409
Número: 4409
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.408
Número: 4408
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei 4.407
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Lei 4.406
Número: 4406
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei 4.405
Número: 4405
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.404
Número: 4404
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.403
Número: 4403
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2021
Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências.
Lei 4.402
Número: 4402
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei 4.401
Número: 4401
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei 4.400
Número: 4400
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Lei 4.399
Número: 4399
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
