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Lei 4.447
Número: 4.447
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei 4.446
Número: 4.446
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei 4.445
Número: 4.445
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município, em regime de comodato, à Empresa ISING CONSTRUÇÕES LTDA., e dá outras providências.
Lei 4.444
Número: 4.444
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei 4.443
Número: 4.443
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei 4.442
Número: 4.442
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.441
Número: 4.441
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2021
Institui a “Semana Maria da Penha”, nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro”.
Lei 4.440
Número: 4.440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquari –RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
Lei 4.439/2021
Número: 4.439
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.438
Número: 4.438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Cria o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Lei 4.437
Número: 4.437
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.436
Número: 4.436
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.435
Número: 4.435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Ary Olsen).
Lei 4.434
Número: 4.434
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Antônio José Saldanha – Prof. Anacleto).
Lei 4.433
Número: 4.433
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.432
Número: 4.432
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.431
Número: 4.431
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei 4.430
Número: 4.430
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei 4.429
Número: 4.429
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2021
Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola”, e dá outras providências.
Lei 4.428
Número: 4428
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
