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Lei 4.438
Número: 4.438
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Cria o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Lei 4.437
Número: 4.437
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.436
Número: 4.436
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.435
Número: 4.435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Ary Olsen).
Lei 4.434
Número: 4.434
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Antônio José Saldanha – Prof. Anacleto).
Lei 4.433
Número: 4.433
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.432
Número: 4.432
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.431
Número: 4.431
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera disposições da Lei nº. 3.730, de 10 de junho de 2014.
Lei 4.430
Número: 4.430
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei 4.429
Número: 4.429
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2021
Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola”, e dá outras providências.
Lei 4.428
Número: 4428
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.427
Número: 4427
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.426
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2021
Altera disposições da Lei nº 3.419, de 20 de junho de 2012.
Lei 4.425
Número: 4.425
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Altera o valor do vencimento do Cargo de “Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara”, descrito no art. 18 da Lei nº 3.502, de 07/02/2013.
Lei 4.424
Número: 4424
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.422, de 05 de maio de 2021.
Lei 4.423
Número: 4423
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial de Taquari o prato típico “FERVIDO”.
Lei 4.422
Número: 4422
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.421
Número: 4421
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.420
Número: 4420
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.419
Número: 4419
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
