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Lei 4.458
Número: 4.458
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei 4.457
Número: 4.457
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Dispõe sobre a realização da “Semana de mobilização municipal de doação de sangue e medula óssea e cadastramento de voluntários”.
Lei 4.456
Número: 4.456
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei 4.455
Número: 4.455
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.454
Número: 4.454
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Recepciona a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Lei 4.453
Número: 4.453
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“Institui a política de inserção de placas e cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Taquari, e dá outras providências”.
Lei 4.452
Número: 4.452
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Maria Neci de Vargas Klagenberg).
Lei 4.451
Número: 4.451
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre o atendimento de pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
Lei 4.450
Número: 4.450
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.449
Número: 4.449
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.448
Número: 4.448
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei 4.447
Número: 4.447
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei 4.446
Número: 4.446
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei 4.445
Número: 4.445
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município, em regime de comodato, à Empresa ISING CONSTRUÇÕES LTDA., e dá outras providências.
Lei 4.444
Número: 4.444
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei 4.443
Número: 4.443
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera disposições da Lei nº 2.329, de 19 de novembro de 2003.
Lei 4.442
Número: 4.442
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.441
Número: 4.441
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2021
Institui a “Semana Maria da Penha”, nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro”.
Lei 4.440
Número: 4.440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquari –RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
Lei 4.439/2021
Número: 4.439
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
